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Julgamento, Habilitação, Adjudicação e Homologação
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
13/11/2024 15h49
Julgamento, habilitação, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2024 (SIASG 90001). disponível no PNCP por meio do Link: https://pncp.gov.br/app/editais/48996318000109/2024/9
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Transparência
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Pregão
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Pregão Eletrônico nº 01/2024 (SIASG 90001)
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lampadas queimadas
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
15/10/2018 08h41
solicito a substituição de lâmpadas. no loteamento harmônica mais conhecido por condominio harmônica localizado na estrada ddo lageadinho sem número.
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Acesso a Informação
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Legislação Estadual
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por Marcos Pires de Camargo
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publicado
08/10/2018
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Leis
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Legislação Municipal
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por Marcos Pires de Camargo
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publicado
16/07/2015
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última modificação
12/06/2024 15h22
Consulta a base de dados de Legislação Municipal
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Leis
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Legislação Trabalhista de Funcionários Públicos de Ibiúna
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
08/05/2019 11h22
Boa Tarde,
gostaria de me informar sobre a legislação consolidada trabalhista referente a funcionários públicos de Ibiúna. Existe alguma compilação da legislação vigente?
Atenciosamente,
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Acesso a Informação
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Lei da Tribuna Popular.
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
08/06/2016 10h52
Boa Tarde!
Venho por meio desse solicitar a minuta da Projeto de Lei referente a Tribuna Popular criada ai na Câmara Municipal, faço parte de um Grupo de de Jovens em meu Município onde discutimos e propomos ações para melhoria da participação e transparência da população com os órgãos públicos e achamos por bem apresentar a nossa Câmara Municipal o mesmo projeto que aqui ainda não existe porem que é de suma importância para participação popular.
Espero ser atendido e desde já agradeço.
Sem mais, despeço-me!
Atenciosamente.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
09/07/2015 10h40
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Transparência
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Planos, Orçamentos, Diretrizes e Contas Anuais
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Planos, Orçamentos e Diretrizes
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Lei Municipal nº 18/1989
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
23/05/2016 14h33
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURACÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA HUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a CLT como regime jurídico nos contratos de trabalho
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Cópia de Lei Municipal
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Lei Nº 8.666/1993
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
09/07/2015 10h40
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Leis
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Legislação de Interesse
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Lei Nº 10.100/1998
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
09/07/2015 10h40
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Leis
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Legislação de Interesse