leis municipais sobre silêncio

por ricardo — última modificação 25/03/2019 12h19

Favor enviar a legislação que trata sobre o silêncio??? Tentei conseguir pelo site e não consegui!!!

: 25/03/2019 11h47
: Faltando: pedido-de-acesso-a-informaassapso
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20190325114700
: Aceito

Respostas

1

: ricardo
: 25/03/2019 12h17
: Pendente

Bom dia, Fernando!

Segue link da Lei nº 1890 de 16 de Outubro de 2013, que "DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

https://sapl.ibiuna.sp.leg.br/[…]/1383_texto_integral.pdf

Desde já, esperamos ter atendido sua solicitação, permanecendo à sua disposição para eventuais dúvidas.

Atenciosamente.

2

: ricardo
: 25/03/2019 12h19
: Aceito

Bom dia, Fernando!

Segue link da Lei nº 1890 de 16 de Outubro de 2013, que "DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

https://sapl.ibiuna.sp.leg.br/[…]/1383_texto_integral.pdf

Desde já, esperamos ter atendido sua solicitação, permanecendo à sua disposição para eventuais dúvidas.

Atenciosamente.

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