Sessão é marcada por emendas ao Orçamento/2019
Vereadores em sessão
A sessão desta terça-feira dia 23 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna foi marcada pela apresentação de emendas parlamentares ao projeto de Lei nº 92/2018, que dá números, estima receita e fixa despesas do Orçamento de 2019 que a Prefeitura Municipal terá para administrar o município.
Foram apresentadas cinco emendas, sendo quatro modificativas e uma supressiva. Estes pedidos de ajustes ao Orçamento-2019 surgiram após a Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, semana passada (Confira em https://ibiuna.sp.leg.br/institucional/noticias/orcamento-de-ibiuna-para-2018-foi-debatido-na-camara-municipal ), aberta a sugestões da população e que contou com secretários municipais e técnicos da área contábil e financeira.
Emenda nº 1 - A Emenda Modificativa nº 01/2018, altera o texto do inciso II do artigo 4º, diminuindo de 10% para 5% do orçamento, possível de remanejamento para livre suplementação da Prefeitura. A iniciativa é da dupla de vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia e Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino.
Na justificativa, os vereadores entendem “necessária a realização de um acompanhamento da execução orçamentária com maior detalhamento” e também “que o montante de 5% do orçamento da despesa como liberdade de suplementação é suficiente levando em consideração o valor da despesa.”
Emenda nº 2 - A Emenda Modificativa nº 02/2018, de autoria do vereador Jair Marmelo de Oliveira, que destina recursos para a Secretaria Municipal de Esportes para a construção de um ginásio de esportes no bairro Morro Grande.
Emenda nº 3 - A Emenda Modificativa nº 03/2018, de autoria do vereador Charles Guimarães, destinando recursos que seriam para a Secretaria Municipal de Administração (manutenção, modernização de programas tributários, obras, material entre outros) para as secretarias de Agricultura e Segurança Pública.
Na justificativa, ressalta Charles o interesse público e uma melhor adaptação à realidade política da atual administração pública: “Nenhuma secretaria é mais importante que outra, mas queremos prestigiar uma justa distribuição de verba orçamentária e contar com mais eficiência nesses setores.”
Emenda nº 4 - A Emenda Modificativa nº 04/2018, de autoria do vereador Armelino Moreira Júnior/Lino Junior, visa destinar recursos da manutenção de Turismo e Cultura para a da Saúde e destinar recursos que seria destinado a shows e festas populares a compra de materiais ao Hospital Municipal. “A contração de shows e artistas para festividades no município, conforme relatado na Audiência Pública, foi muita questionada pelos munícipes”, justificou o vereador Lino.
Suprimir o art. 4º - A única Emenda Supressiva é de autoria do vereador Charles Guimarães e simplesmente quer extinguir o artigo 4º da lei orçamentária, que permite ao prefeito municipal remanejar (tirar de uma secretaria e colocar em outra, por exemplo) livremente 10% do orçamento. Na justificativa o vereador lembrou que há um clamor popular da população por mais fiscalização e que as recentes eleições mostraram o povo rejeitando métodos antigos de política.
OUTROS TEMAS
Requerimento - Durante a sessão também foi aprovado o Requerimento nº 80/2018, da vereadora Rozi da Farmácia, ao responsável pela Sabesp em Ibiúna, para que se realiza, com urgência, o serviço de mudança do cavalete de água potável localizado no ponto de táxi da Praça da Matriz. Na justificativa, a vereadora que o equipamento está com vazamento, causando corrosão em outros objetos da proximidade, como um ponto de ônibus.
Indicações - Três indicações foram apresentadas durante a sessão. A do vereador Paulo César Dias de Moraes/Paulinho Dias pede à Prefeitura a colocação de redutor de velocidade (lombada) no km 17 da rodovia Tancredo Neves, no Bairro do Piaí.
Já a vereadora Rozi pede, em duas indicações, providências à coleta de lixo: uma na travessa Martins Garcia, ao lado da Igreja Matriz; e outra na rua Yoshiro Muramtsu, atrás do shopping.
Próxima – A próxima sessão ordinária está amrcada para terça-feira, dia 30 de outubro a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pela TV CâmaraOnline, em www.ibiuna.sp.leg.br .
