Sessão é marcada com respostas às demandas dos vereadores a órgãos estaduais e apoio aos funcionários dos Correios
A sessão ordinária desta terça-feira, dia 2 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, apresentou leitura de respostas de órgãos estaduais, como Sabesp e DER, sobre pedidos e requerimentos feitos pelos vereadores de Ibiúna, baseados em reivindicações da população de Ibiúna e região.
Do DER, Departamento de Estradas de Rodagem, chegaram à Câmara o ofício 945/2018, que trata da obra de duplicação da rodovia Bunjiro Nakao (SP-250) e comunica sobre andamento das obras e licitações feitas, e o ofício 953/2018, que responde sobre pedido de serviço de tapa-buracos para a mesma rodovia, principalmente entre o bairro Paruru e Vargem Grande Paulista.
Duplicação - O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao (existente na Câmara de Ibiúna desde 2015, e renovada este ano, com grande trabalho político mobilizado para melhorar essa importante estrada), vereador Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água, subiu a tribuna para ler o ofício e explicar aos cidadãos que o documento confirma a licitação e o dinheiro para as obras de duplicação até Ibiúna: “Explica-se que há um cronograma de obras a ser executado. O fato de ainda não vermos as máquinas trabalhando perto do nosso município não significa que a duplicação não chegue aqui. Vai ser dar por completo. A obra, que é feita por etapas, chegará aqui. Portanto Ibiúna está contemplada”, explicou o vereador Pedrão.
Buracos e licitação- A outra resposta do DER foi feita considerando requerimento do vereador Rodrigo de Lima, pedindo serviços de tapa-buracos na Bunjiro Nakao enquanto aquelas referidas obras não avançam. “Os serviços de conservação rodoviária serão normalizados para manter a condições de segurança e conforto dos usuários após a conclusão da licitação pública que tem por objetivo a execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança”, respondeu o superintendente do DR.2, engenheiro Raphael do Amaral Campos Júnior.
Água Feital/Paiol Grande - A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp – respondeu, através do superintendente da Unidade de Negócios Médio Tietê, que atende Ibiúna, engenheiro Maurício Tapia, sobre priorizar estudo para implantação de rede de água nos bairros Feital e Paiol Grande: “Infelizmente não poderá ainda ser priorizado, por não estar previsto no Anexo de Metas do Contrato e respectivo Plano de Investimento”, foi a resposta.
Ainda relacionado ao tema “atuação da Sabesp em Ibiúna”, o vereador Devanir Candido de Andrade/Davanil da Ressaca apresentou – e teve aprovado – requerimento à Sabesp para que o órgão estadual estabeleça uma data para o término da obra de rede de esgoto no bairro Ressaca. A Câmara vai enviar o pedido e esperar por resposta da Superintendência.
Educação Especial e Senado - A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal enviou ofício comunicando que recebeu – e remeteu à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Congresso Nacional – a manifestação da Câmara de Ibiúna, especificamente o Projeto de Lei nº 18/2018, que pede ampliação de recursos disponíveis para a educação especial.
REQUERIMENTOS
A sessão desta terça-feira teve também respostas e apresentações de requerimento junto à Prefeitura de Ibiúna. O vereador Charles Guimarães apresentou dois pedidos. Um – que foi aprovado – pergunta à Prefeitura “Por que ainda não se procederam os reparos de tapa-buracos das ruas centrais da cidade, especialmente no percurso da Avenida Perimetral Antônio Falci? ” O segundo, que teve discussão solicitada, quer respostas quanto as obras paradas no município de gestões anteriores a atual, custos e levantamentos sobre verbas alocadas e possibilidade de término.
RESPOSTAS
Habitação/Gemima – A Câmara Municipal recebeu respostas do Poder Executivo quanto a dois requerimentos. O primeiro é da vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia e pedia informações sobre entrega de casas, prazos e contemplados do Conjunto Habitacional Ibiúna - Bairro Jardim Gemina.
Segundo o secretário municipal de Habitação, César José Cintra Petrucelli, as casas devem ser entregues até o final do “exercício de 2018, conforme informação atualizada da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano)” e visa contemplar os moradores que se encontram em área de risco, conforme laudo da Defesa Civil, como da comunidade Nova Ibiúna (favela) e Bairro do Curral, que estavam instaladas no antigo lixão. Além de famílias indicadas pelo Ministério Público, dada a vulnerabilidade.
A resposta também informa que é a empresa Tecla Construções Ltda que foi contratada junto à CDHU para ser a responsável pela obra.
Coleta de Lixo - A Prefeitura enviou também resposta ao requerimento apresentado pelo vereador Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sobre o contrato emergencial para prestação de serviços do sistema de limpeza pública e manejo de resíduos no município.
O secretário Marco Antonio Falci de Melo enviou cópia do contrato, que foi assinado com a empresa Amplitec Gestão Ambiental Ltda. e cujo valor chega a R$ 3,6 milhões.
MOÇÕES DE APOIO
Durante a sessão, foi terminada a discussão (começada semana passada) e teve aprovada a Moção de Aplausos às Pessoas Portadoras de Deficiência, proposta de autoria do vereador Armelino Moreira Júnior/Lino Junior, resgatando a importância do dia 21 de setembro, quando é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Correios – Também nesta terça-feira, dia 2 de outubro, foi entregue a funcionários dos Correios de Ibiúna a Moção de Preocupação e Apoio aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, de autoria do vereador Ismael Martins Pereira, e que lembra da “grave atual situação que envolve milhares de brasileiros trabalhadores e aposentados dos Correios, lesados durante os últimos anos em seu fundo de pensão, o Postalis.”
Próxima – A próxima sessão semanal está marcada para o dia 9 de outubro, a partir das 9 horas, sempre com transmissão ao vivo pela TV Câmara Online, em www.ibiúna.sp.leg.br .