Requerimentos marcam Sessão Legislativa
A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 12 de setembro, teve a apresentação, pelos vereadores, de uma dezena de requerimentos, que são um dos instrumentos legislativos apresentado com finalidade de exigir informações de órgãos públicos. Na temática, assuntos variados, como melhoria de vias, recursos para a saúde, reforma de ponte e cronograma para instalação de rede de esgoto e desassoreamento de rio. Confira:
- O vereador Walmir Bortolotto Júnior pediu ao prefeito informações sobre a implantação do piso nacional da enfermagem, com questionamentos como “Como está o repasse do Governo Federal? E “Quantos meses já foram repassados e quais as condições do repasse?”.
- O mesmo vereador requereu ao governador Tarcísio (Governo Estadual), ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e à Assembleia Legislativa Estadual (Alesp) para a estadualização da estrada vicinal Vereador Ernesto Pires de Oliveira, que liga Ibiúna a Juquitiba e atinge a rodovia BR-116.
- O vereador Walmir também solicitou diligências ao setor de autuação e fiscalização e a Guarda Civil Municipal, quanto a instalação de cerca de arames não respeitando o recuo legal, saídas de águas e impossibilitando a manutenção na extensão da estrada do Vargedo.
- O vereador Naldo Firmino requereu ao chefe do Executivo Municipal, em contato com o setor competente, informações sobre a empresa prestadora de serviços que realizou a pavimentação asfáltica e qual a previsão para a referida empresa realizar os devidos reparos, tendo em vista a deterioração do recente asfalto em rua do bairro Silvério. Também
- O vereador Luiz Fernando Piu pediu informações ao Posto de Operação da Sabesp, em Ibiúna, sobre a manutenção da estação de captação e tratamento de esgoto nas proximidades da pista de caminhadas da marginal. Segundo o vereador, a população reclama de mau cheiro expelido no local.
- A vereadora Rozi da Farmácia quer saber do Poder Executivo, após consulta ao setor competente, e com urgência, sobre a possibilidade de serviços de desassoreamento, dragagem e limpeza do leito rio de Una, mais precisamente nos bairros Vila Lima, CDHU Santa Lúcia, Vila Pitico e Laval. Também solicitou informações da Prefeitura sobre cobranças indevidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
- Outro assunto levantado pela vereadora, com pedido ao Poder Executivo, sobre a adequação de legislação municipal ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), quanto à idade mínima para uma criança entrar numa creche.
- O vereador Valnei Galvão solicitou à Prefeitura a reforma da ponte de madeira no Bairro do Piaí, em frente ao Condomínio Arapongas. Também quer saber sobre o destino da emenda n° 2022.036.384745 enviada pela deputada Estadual Damaris Moura para aquisição de equipamentos na área da saúde.
- O vereador Jair Marmelo quer saber da Sabesp (regional Botucatu, que atua em Ibiúna) quando vai se iniciar a obra para coleta e tratamento de esgoto no bairro Paiol Pequeno, que - segundo o vereador – já está aprovado para ser feito, pela própria Sabesp, desde o ano de 2013.
A próxima sessão está marcada para dia 19 de setembro, terça-feira, a partir das 9h30, sempre com transmissão da TV Câmara Online - em: https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/, onde também pode ser encontrada a gravação da íntegra das sessões.