Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao promove encontro com a Diretoria de Planejamento do DER
Vereadores, no plenário da Câmara, conversaram com técnicos do DER via remota (em São Paulo)
A Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao, presidida pelo vereador Pedro Luiz Ferreira, o Pedrão da Água, vem tendo intensa atividade este mês. Nesta segunda-feira, dia 29 de junho, foi realizada reunião remota (por conta da problemática Coronavírus), para esclarecimentos com a Diretoria de Planejamento do DER, Departamento de Estradas de Rodagem, responsável pelas obras de duplicação da SP-250.
Com dois membros alocados no plenário da Câmara Municipal, vereadores Pedrão da Água e Naldo Firmino, e o pessoal do Planejamento do DER via aplicativo de reunião remota/online, dúvidas foram sanadas. De maneira geral, as obras seguem em bom ritmo, mas há alguns “enroscos” na questão da desapropriação. O pessoal do DER explicou que para a maioria das áreas ao longo do trecho com obras da rodovia foi possível fazer acordo com os proprietários dos imóveis. E isso vem sendo acelerado. “Porém, temos dez casos que necessitam de cumprimento de mandato para notificar o proprietário e a ida do oficial de justiça ainda não foi autorizada pelo juiz por conta do estado de pandemia que vivemos”, explicou Luiz Antônio, representante do diretor de Planejamento do DER.
Pandemia atrapalha – Durante o período em que o mundo vive estado de emergência na saúde causado pelo Coronavírus/Covid-19 os processos judiciais não pararam, mas o trabalho de rua dos agentes públicos – como os oficiais de justiça, que fazem as intimações judiciais – tem sido prejudicado: no caso da desapropriação para as obras de duplicação da Bunjiro Nakao algumas citações ainda não tiveram seus mandados entregues, segundo os membros do Departamento Jurídico do DER.
Por conta dessa situação específica relacionada aos problemas causados pelo Coronavírus, o vereador Naldo Firmino perguntou na reunião se o prazo de conclusão original da obra, previsto no contrato até 31 de dezembro de 2020, poderia ser prorrogado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador da obra, por conta da pandemia: “Por enquanto o prazo está mantido, mas pode ser prorrogado em futuras conversações”, explicaram.
Ibiúna-Piedade – Outro assunto tratado na reunião foi o adiamento de licitação, pelo Governo do Estado, das obras de melhoria do trecho Ibiúna-Piedade da rodovia Bunjiro Nakao. Membros da Diretoria de Planejamento do DER disseram que esta é uma questão para a Diretoria de Obras, mas que deve ter sido por conta das desapropriações, e que precisa ter um cadastro correto e atualizado dos imóveis, antes de se iniciar a obra.
Várias tarefas – Na semana passada, mais precisamente no dia 23 de junho, a Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao se reuniu e planejou as atuações que deveriam ser feitas para acompanhar as obras na SP-250. Estipularam-se três direcionamentos para sanar dúvidas e ofícios foram mandados para esclarecimentos:
1) Ao secretário de Logística e Transportes do estado de São Paulo, solicitando informações detalhadas sobre a atual situação das obras a serem executadas no trecho entre Ibiúna e Piedade, da rodovia Bunjiro Nakao.
2) À Diretoria de Planejamento do DER, solicitando o agendamento de uma reunião para detalhamento referente às desapropriações e demais atos relacionados à obra (que foi realizada nesta segunda-feira).
3) Ao engenheiro do DER responsável pela supervisão das obras de duplicação da rodovia, solicitando o agendamento de nova visita ao canteiro de obras para obtenção de esclarecimentos e informações de interesse dos vereadores e da Frente Parlamentar.
Espera-se agora resposta do DER para que novas reuniões e visitas sejam agendadas.