Em votação apertada, Câmara aprova projeto que reajusta Planta Genérica. Com isso, Prefeitura pode readequar valor cobrado no IPTU

Com os lugares destinados ao público quase lotado, uma das principais pautas a serem analisadas, debatidas e votadas na sessão desta terça-feira, dia 4 de dezembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna foi o Projeto de Lei nº 98/2018, de autoria do Poder Executivo, que atualiza a tabela da Planta Genérica de Valores – e que impacta no valor final a ser pago pelo contribuinte em relação ao IPTU.

Em mensagem aos vereadores, o prefeito João Benedicto de Mello Neto anexou cálculos, índices e tabelas do estudo efetuado por técnicos da FIPE-USP (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo), a pedido da Prefeitura, no qual analisam toda a questão imobiliária e ocupação do solo no município de Ibiúna.

Na mesma mensagem, explicou a necessidade de o município recuperar perdas financeiras, lembrando a grande ausência desse tipo de reajuste ao longo dos anos, em Ibiúna, e que, por outro lado, teve despesas aumentadas, com o crescimento do município e da população.

Durante a sessão, a Câmara se tornou um espaço democrático, pois recebeu quase uma centena de cidadãos para acompanhar os debates muitas vezes até descumprindo o que ordena o Regimento Interno, e fazendo barulhos em suas manifestações.

Na tribuna, discursaram em maior número vereadores contrários ao reajuste, como Charles Guimarães, Elisangela Soares, Naldo Firmino e Rozi da Farmácia. Alegaram que esse tipo de aumento vai dificultar a vida dos cidadãos mais pobres.

Os que votaram a favor do projeto lembraram a responsabilidade com o equilíbrio fiscal do município e uma cobrança para que, com mais dinheiro em caixa, demandas importantes possam voltar a ser executadas.

Após os debates, foi aberto o sistema de votação eletrônico (via painel). Votaram a favor (9) do projeto os vereadores, Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Pururuca, Claudinho Coragem, Gerson Pedroso, Devanil da Ressaca, Ismael Pereira, Jair Marmelo, Paulinho Dias e Rodrigo de Lima. Votaram contra (6): Charles Guimarães, Elisangela Soares, Lino Junior, Naldo Firmino, Pedro Luiz Ferreira e Rozi da Farmácia.

Histórico - O Projeto de Lei nº 98/2018, que atualiza a tabela da Planta Genérica de Valores – e que impacta no valor final a ser pago pelo contribuinte em relação ao IPTU – foi protocolado na Secretaria da Câmara no fim da tarde de 19 de novembro. Com isso, pôde ser lida na sessão do dia 20 de novembro, com mensagem do prefeito municipal aos vereadores.

Após a leitura, os vereadores sentiram falta dos documentos e estudos feitos pela FIPE-USP (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo), a pedido da Prefeitura, no qual analisam toda a questão imobiliária e ocupação do solo no município de Ibiúna. Assim, a Presidência do Legislativo, comandada pelo vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, em nome de todos os vereadores, pediu ao Poder Executivo o envio do material. A Prefeitura encaminhou esse material. O próximo passo, além de cada vereador e assessores estudar o material, foi passar por duas comissões internas da Câmara Municipal: Comissão de Justiça e Redação e Comissão Finanças e Orçamento. As duas deram parecer favorável à tramitação.

E agora? – Agora, cabe à Prefeitura Municipal sancionar a lei e elaborar os carnês com os novos valores do IPTU, encaminhando-os aos proprietários de imóveis em Ibiúna.