Convocada Sessão Extraordinária

por pedro — publicado 12/01/2023 11h31, última modificação 12/01/2023 11h31
Será nesta sexta-feira, dia 13, para deliberação e votação sobre as pautas composição das Comissões Permanente, Projeto de Lei nº 262/23, que dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA e LDO (orçamento) e do projeto sobre o piso salarial do magistério.
Convocada Sessão Extraordinária

A presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, no uso de suas atribuições legais, convoca os vereadores para uma Sessão Legislativa Extraordinária nesta sexta-feira, dia 13 de janeiro, às 10 horas.

Pautas - São três pautas a serem debatidas e votadas:
1) Composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2023 (artigos 42 a 45 do Regimento Interno);

2) Recebimento, discussão e votação do Projeto de Lei nº 262/23, que “Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA (2022/2025), LDO para 2023 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento 2023. PPA é o Plano Pluri Anual e a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

3) Recebimento, discussão e votação do Projeto de Lei nº 263/23, que “Dispõe sobre a adequação de remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional.

 

Acompanhe - Como sempre, a Sessão será transmitida ao vivo e arquiva na TV Câmara Online, canal do Legislativo Municipal na plataforma YouTube. Acesse em https://www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q .