Confira como foram as Sessões Legislativas durante período de cumprimento de legislação eleitoral
Dia 6 de agosto: Servidores do Centro de Referências de Ibiúna ganham Moção de Aplausos - Iniciativa do vereador Valnei Galvão teve aprovação unânime e “reconhece ao belo trabalho feita pela recuperação de pacientes ibiunenses”
A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 6 de agosto, a primeira do segundo semestre de 2024 teve votação de projetos e entrega de Moção de Aplausos aos trabalhadores do Centro de Referências de Ibiúna. Segundo a Moção nº 14/2024 diz que a homenagem, de autoria de Valnei Galvão, com aprovação de todos os vereadores, é “reconhecimento aos funcionários do Centro pelos serviços prestados por cada um na área da saúde em nosso município.”
O diploma, assinado por todos os vereadores, foi entregue por Valnei à representante dos servidores, Fernanda Godinho dê Goes, que esteve presente no plenário.
Projetos – A Sessão Legislativa também teve debate e votação de projetos. A maioria deles para abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento pra recebimento de verbas federais e estaduais e também modificação de destino de emendas parlamentares de vereadores de Ibiúna. Uma delas permite receber recursos para o custeio do Hospital Municipal; outra para equipar o Centro de Referência do Idoso de Ibiúna; e ainda recursos federais para ajudar a compor o pagamento do Piso Nacional aos servidores da Saúde.
Transmissões suspensas - Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 30/2024, da Mesa Diretora da Câmara que, atendendo sugestão da Justiça Eleitoral, suspender as transmissões de Sessões Legislativas e Audiências Públicas do Legislativo durante o período de campanha eleitoral. Após as eleições o material volta a ser disponibilizado nos canais de comunicação da Câmara Municipal de Ibiúna.
13 de agosto: A Sessão Legislativa aprova novos salários dos agentes políticos a partir de 2025
A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 13 de agosto, teve a apresentação do PLO (Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual) nº 475/2024, de autoria do líder da situação, vereador Devanil da Ressaca, que “fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Executivo e demais agentes políticos do Município de Ibiúna, para a Legislatura 2025/2028”.
O projeto foi aprovado por 10 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Resultado: aprovado.
A ementa atinge os agentes políticos (prefeito, vice, vereadores e secretários), a partir do próximo ano. O salário do prefeito passará a ser de R$ 35.290,00; do vice, R$ 17.645,00; e dos vereadores R$ 13 mil, e de secretários municipais, R$ 12.909,00.
20 de agosto: Projetos do Executivo aprovados, como a criação de unidade dos “Anjos da Vida”; da “Patrulha Agrícola”
A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 20 de agosto, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve aprovação de quatro projetos do Poder Executivo (Prefeitura). Um deles, o Projeto de Lei Complementar nº 460/24 autoriza mudança na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e cria unidade dos “Anjos da Vida”, para atendimento e socorro rápido.
Já o Projeto de Lei Ordinária nº 466/24 cria e disciplina a “Patrulha Agrícola” para manutenção de estradas rurais.
Outros dois projetos do Executivo aprovado autorização alteração e abertura de crédito adicional no atual Orçamento para recebimento de verbas federais e estaduais para incremento do projeto “Saúde da Família” e para compra de materiais para Secretaria da Agricultura de Ibiúna.
27 de agosto: Requerimentos pedem melhorias em estradas e ruas do município
A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 27 de agosto, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve apresentação de requerimentos por parte dos vereadores. A maioria pede melhoria em estradas municipais e ruas. Também foi solicitada ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem) sinalização e resposta sobre prazo para voltarem obras de duplicação na rodovia Bunjiro Nakao.
Também foi solicitada melhoria em abastecimento de água junto à Sabesp e de energia elétrica e iluminação pública junto à CPFL.
3 de setembro: Vereadores pedem melhorias em estradas, ruas, iluminação e sinalização - Sessão Legislativa também teve requerimentos e indicações por vaga para deficientes, abastecimento de água e sugestões para a área da saúde
A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 3 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve apresentação de requerimentos e indicações por parte dos vereadores. Nenhum projeto de lei foi apresentado.
A maioria das reivindicações dos vereadores pediram melhorias em estradas municipais e ruas. As solicitações vão desde manutenção e “tapa buracos”, poda de árvores e vegetação, melhoria em acostamentos, bem como instalação de iluminação ou troca de lâmpadas queimadas. Também foram indicadas construção de lombada e melhoria de sinalização e aumentar o número de vagas para estacionamento de deficientes físicos, principalmente em frente de escolas e prédios públicos que prestam serviços. Entre os vereadores que se manifestaram sobre esses temas estão Rozi da Farmácia, Naldo Firmino, Paulinho Dias, Lino Junior e Lucas do Samu.
Nesse sentido, o vereador Geraldo Aladim Amaro solicitou ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem) sinalização em trechos da rodovia Bunjiro Nakao e outras estradas que passam pelo bairro Paruru.
Já o vereador Lucas do Samu sugeriu a criação de uma “sala de feridos” dentro do Centro de Ortopedia do município, para proporcionar um melhor e diferenciado atendimento aos pacientes.
Requerimentos – A vereadora Rozi da Farmácia requereu à Regional da Sabesp implantação de rede de água potável em região do bairro do Cupim; informações sobre o aluguel de aparelhos de raio-x do Hospital Municipal e sobre se os serviços do chamado “Castramóvel” continua atuando e em que bairros e com qual frequência.
O vereador Naldo Firmino apresentou três requerimentos, cobrando informações: sobre contratação de duas empresas de engenharia para reforma de escolas, outro sobre doação de cestas básicas pelo Fundo Social, em período eleitoral e sobre tubos estourados que provocaram inundações.
17 de setembro: Sessão Legislativa não teve projetos a deliberar
A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 10 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi rápida com apenas apresentação de requerimento e nenhum projeto a deliberar.
24 de setembro: Uma Sessão rápida, com dois requerimentos apresentados
A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 24 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi rápida com apenas apresentação de dois requerimento e um projeto a deliberar.
Um dos requerimentos, destinado ao Poder Executivo, solicita informações sobre a pavimentação asfáltica na travessa Oséas Cordeiro de Medelo, bairro Vargem do Salto, de autoria do vereador Valnei Galvão. O outro requerimento, ao Prefeito Municipal, solicita informações sobre as obras do Anfiteatro Municipal no Bairro Figueira.
Apenas uma votação ocorreu: o Projeto de Resolução nº 31/2024, que Revoga o inciso II do artigo 1º da Resolução n.º 18 de 29 de novembro de 2023 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências subsídio fixação vereadores.
1 de outubro: Moção de Aplausos é entregue a jovens atletas de Ibiúna
A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 1 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve apresentação de requerimentos, aprovação de projetos de nomeação de ruas (que, assim passam a ser legalizadas e a contar com serviços oficiais) e uma Moção de Aplausos apresentada, aprovada por unanimidade e entregue aos homenageados.
A Moção de Aplausos nº 15/2024, de autoria do vereador Naldo Firmino, homenageou os atletas de beach tennis (tênis de areia) de família de Ibiúna, os irmãos Marina Campos Taumaturgo e Rafael Campos Taumaturgo, que conquistaram medalhas no 23º IFBT Beach Tennis World Championships, realizado na Sardenha, na Itália. O menino, de 11 anos, ganhou medalha de ouro na categoria sub-12 e a menina, de 12, prata em sua categoria. Os dois também foram vice-campeões por equipes.
Requerimentos – Três requerimentos, solicitando informações a órgãos públicos, foram apresentados. O primeiro foi da vereador Rozi da Farmácia, ao setor competente da Prefeitura, sobre o andamento do pagamento de vencimentos (salários, férias e FGTS) aos funcionários terceirizados no Hospital Municipal.
O outro requerimento ao Executivo Municipal, do vereador Naldo Firmino, solicita informações sobre obras de manutenção nas estradas do Bela Vista, bem como sobre a iluminação pública no bairro. Municipal no Bairro Figueira.
Já o vereador Paulinho Dias solicita ao DER (Departamento de Estrada de Rodagens) informações sobre data da licitação para retomada das obras de duplicação da rodovia Bunjiro Nakao, no trecho entre Vargem Grande Paulista e Ibiúna.
Votações: Foram debatidos e votados seis projetos que nomeiam – e, assim, oficializam – ruas no município. A importância dessa pauta é poder levar serviços públicos oficias, como água, iluminação e Correios, a essas localidades.