Confira as novas comissões temáticas permanentes da Câmara de Ibiúna
A Sessão Extraordinária Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna do dia 13 de janeiro começou com a escolhas das comissões temáticas permanentes, proporcionais ao número de cadeiras que cada partido político tem na Casa.
A formação ocorreu em comum acordo dos 15 vereadores. São estes os membros de cada comissão:
Comissão de Justiça e Redação: Presidente – vereador Ronie Von Pires de Oliveira, vice-presidente – Devanir Cândido de Andrade, membro – Carlos Eduardo “Pururuca/’ Gomes;
Comissão de Finanças e Orçamento: presidente – Lucas ”do Samu” Vieira Ruivo Borba, vice-presidente – Volnei Galvão, membro – Abel “do Cupim” Rodrigues de Camargo;
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas: presidente – Fausto José Alves Dourado, vice-presidente – Ronie Von Pires de Oliveira, membro – Carlos Eduardo “Pururuca/’ Gomes;
Comissão de Educação, Cultura e Esporte: presidente – Luiz Fernando “Piu” de Góes Vieira, vice-presidente - Fausto José Alves Dourado, membro – Geraldo “Aladim” Flávio Amaro;
Comissão da Saúde, Assistência Social e Direito da Pessoa com Deficiência: presidente – Walmir Bortolotto Júnior, vice-presidente - Fausto José Alves Dourado, membro - Luiz Fernando “Piu” de Góes Vieira.
O que são? - As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por grupos de parlamentares indicados para compô-las, com a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes de sua votação em Plenário; convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas.
O primeiro parecer dado a um projeto de lei é a respeito de sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Esta análise é realizada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Caso receba parecer favorável, o projeto de lei poderá, então, seguir para a apreciação de uma ou mais Comissões Temáticas, correspondentes ao assunto em discussão. Os pareceres destinam-se a orientar os Deputados durante a discussão e votação do projeto em Plenário.