Confira a composição das comissões temáticas permanentes da Câmara de Ibiúna em 2024
A Sessão Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna desta terça-feira, dia 6 de fevereiro, a primeira do ano, também teve a apresentação, após acordo consensual entres os vereadores, dos membros de cada comissão permanente da Casa.
As escolhas dos membros das comissões temáticas permanentes são proporcionais ao número de cadeiras que cada partido político tem na Câmara Municipal.
São estes os membros de cada comissão:
Comissão de Justiça e Redação: Presidente – vereador Ronie Von Pires de Oliveira, vice-presidente – Devanir Cândido de Andrade, membro – Volnei Galvão;
Comissão de Finanças e Orçamento: presidente – Lucas ”do Samu” Vieira Ruivo Borba, vice-presidente – Volnei Galvão, membro – Abel “do Cupim” Rodrigues de Camargo; membro – Paulinho Dias;
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas: presidente – Devanir Cândido de Andrade, vice-presidente – Ronie Von Pires de Oliveira, membro – Luiz Fernando “Piu” Goes Vieira;
Comissão de Educação, Cultura e Esporte: presidente – Geraldo “Aladim” Flávio Amaro, vice – Devanir Cândido de Andrade, membro Naldo Firmino;
Comissão da Saúde, Assistência Social e Direito da Pessoa com Deficiência: presidente – Fausto José Alves Dourado, vice-presidente - Luiz Fernando “Piu” de Góes Vieira, membro - Geraldo “Aladim” Flávio Amaro.
O que são? - As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por grupos de parlamentares indicados para compô-las, com a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes de sua votação em Plenário; convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas.
O primeiro parecer dado a um projeto de lei é a respeito de sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Esta análise é realizada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Caso receba parecer favorável, o projeto de lei poderá, então, seguir para a apreciação de uma ou mais Comissões Temáticas, correspondentes ao assunto em discussão. Os pareceres destinam-se a orientar os Deputados durante a discussão e votação do projeto em Plenário.