Câmara Municipal retorna sessões presenciais
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna realizou nesta terça-feira, dia 18 de agosto, sessão com presença dos vereadores, que tomaram todos os cuidados exigidos pelo protocolo de emergência sanitária pelo combate ao novo Coronavírus, como uso de máscaras, acesso a esterilizantes como o álcool em gel, manutenção de distanciamento e não permissão de acesso do público.
Desde o fim de março não eram realizadas sessões presenciais. Tanto sessões, como audiências públicas e encontro de comissões foram feitas via remota, com ferramentas de tecnologia online.
Projetos – Alguns projetos tiveram a tramitação concluída com debates, leituras e assinaturas conseguidas nesta sessão. Entre estes está o de número 232/2020, de autoria do vereador Ismael Martins Pereira, apoiado por todos, que institui a Campanha “Agosto Lilás”. O objetivo, segundo o projeto, é executar iniciativas como palestras, seminários, debates, eventos, como caminhadas, e panfletagem para aumentar a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Com esta legislação, a data e seus eventos passam a fazer parte do Calendário Oficial do Município.
A escolha de agosto coincide com o aniversário da lei Maria da Penha, que no dia 7 completou 14 anos de existência.
Também teve leitura e recomendação do ofício da vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado que vai ao encontro da intenção do “Agosto Lilás”: “Apresentamos ofício, tanto ao Legislativo quanto no Poder Executivo, no sentido de apoiar a campanha contra a violência contra as mulheres que, infelizmente por causa do maior isolamento, em casa, nesta época de pandemia, tem aumentado”, explicou a vereadora. A campanha, “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, foi lançada em junho e é uma ação voltada para as redes de farmácias de todo o país e tem o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da denúncia.
Nas farmácias - A ideia é incentivar a vítima a desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao atendente ou farmacêutico. Assim, o balconista acionará as autoridades competentes. Outros detalhes dessa campanha, nesta reportagem: https://ibiuna.sp.leg.br/institucional/noticias/protocolado-pedido-de-apoio-para-a-campanha-201csinal-vermelho-contra-a-violencia-domestica201d.
Pró-animais – Outro projeto que começou a tramitar com sua leitura é o que “Proíbe, no município, o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais ou próximos.”
De autoria do vereador Charles Guimarães, tem apoio de outros vereadores, como Pedrão da Água: “Apoio projetos que visam melhorias para a causa dos animais, visando o bem-estar animal e a segurança da população que acompanha tais eventos,”
Banda – Também foi lido o Projeto de Lei nº 23/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe de concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna (ABMII), no valor de R$ 2 mil mensais.
Outros projetos, que denominam ruas e a oficializam para o Poder Público, de autoria do vereador Jair Marmelo, foram apresentados. Todos seguem agora para as comissões, onde se darão as análises do conteúdo e de viabilidade.
Indicações – O vereador Charles Guimarães apresentou indicações à Prefeitura. Uma que solicita análise para implantação em Ibiúna de uma unidade da Escola Cívico-Militar, do Governo Federal; outra para a implantação do sistema Tarifa-Zero, no sistema de transporte coletivo; e outra para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) veterinária.
A próxima sessão está marcada para dia 25, a partir das 9 horas, sempre com transmissão pela TV Câmara Online (Youtube), em https://www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q .