Audiências Públicas são marcadas para o dia 27 de fevereiro

por pedro — publicado 05/02/2019 15h45, última modificação 05/02/2019 15h42
A primeira, às 8h30, será sobre Metas Fiscais do Município. A segunda, às 11h, é sobre a Gestão do Sistema Único de Saúde.

Duas audiências públicas foram marcadas para serem realizadas na manhã do dia 27 de fevereiro, uma quarta-feira, na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

A primeira, com início marcado às 8h30, envolverá os vereadores membros da Comissão de Finanças e Orçamento e um ou mais representante(s) da Prefeitura Municipal para verificação junto do cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre do ano de 2017 (meses de setembro, outubro, novembro e dezembro) pelo Poder Executivo.

A segunda audiência vai movimentar os vereadores membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência, demais representantes do Poder Legislativo, entidades representativa de classes e a população em geral verifiquem junto ao gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna o relatório detalhado referente ao quadrimestre setembro-dezembro de 2017.

FINANÇAS/ORÇAMENTO
A audiência das 8h30 deve contar com a presença do secretário municipal de Finanças, César Ossamu Anno, e outros técnicas da área, da Prefeitura, para responder dúvidas sobre a utilização e o planejamento do uso orçamentário pelo Poder Público local nos últimos quatro meses do ano de 2017.

SAÚDE
Logo após a primeira audiência, uma segunda vai envolver os vereadores membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência, demais representantes do Poder Legislativo, entidades representativa de classes e a população em geral verifiquem, junto ao gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, o relatório detalhado referente ao quadrimestre setembro-dezembro de 2017, das seguintes informações:

- Montante e fonte dos recursos aplicados no período;

- Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

- Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores da saúde da população;

- Informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e Relatório Resumido de Execução Orçamentária.


Todos estão convidados - A publicação, feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo de Lima, também chama segmentos e entidades representativas de classe e toda a população para os esclarecimentos. Quem não puder comparecer à sede da Câmara Municipal, pode assistir online, em www.ibiuna.sp.leg.br .

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