Audiência Pública, convocada para de 22 de setembro, presta contas sobre o desempenho nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência

O presidente da Câmara, vereador Pedro Luiz Ferreira, o Pedrão da Água, convoca os membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência; demais vereadores; segmentos e entidades representativas de classe e a população para uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 22 de setembro (sexta-feira), com início às 11h, na sede da Câmara. Assim, a Presidência dá cumprimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Na oportunidade, ocorrerá apresentação por parte das secretarias municipais e debate sobre os seguintes assuntos:

- Montante e fonte dos recursos aplicados no período par as áreas envolvidas pela Comissão;

- Auditoria realizadas  ou em fase de execução no período, suas recomendações e determinações ;

- Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população;

- Prestar informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária – nos termos do Decreto Federal nº 7.827 (de 16 de outubro de 2016).

Toda a população está convidada a participar.