Aprovada restruturação de Conselho Municipal

por pedro — publicado 31/03/2021 12h22, última modificação 31/03/2021 12h22
Em sessão remota/online foi debatido, votado e aprovado Projeto de Lei nº 14/2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Aprovada restruturação de Conselho Municipal

Sessão foi online

Convocada para o fim da manhã desta quarta-feira, dia 31, uma Sessão Legislativa Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna teve demonstrativo e votação de pareceres e debate e aprovação da pauta única: a do Projeto de Lei nº 14/2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e dá outras providências."

Por conta da pandemia, a sessão foi realizada à distância, em modo remoto/online, pela TV Câmara Online, canal do Legislativo Municipal na plataforma Youtube, que além de transmitir ao vivo as sessões e audiências públicas, mantém todas elas arquivadas pare ser acompanhadas quando for melhor ao cidadão.