- 2023-05-02T09:00:00-03:00
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Sessão Ordinária
Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
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Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
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Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei no. 293 de 2023 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências.”
Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Demonstração e avaliação pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre janeiro, fevereiro, março e abril de 2023, conforme disposto no Artigo 9o., parágrafo 4o. da Lei Complementar no. 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao quadrimestre janeiro, fevereiro, março e abril de 2023, contendo, no mínimo, as seguintes informações:- I – montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação; IV – bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária nos termos do Decreto Federal no. 7827, de 16 de outubro de 2012.
Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, realizada na quarta-feira, por ocasião do feriado Municipal de São Sebastião.
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