Câmara Municipal de Ibiúna

Aprovada por unanimidade lei que incentiva cursos de primeiros socorros nas escolas: por pedro — publicado 21/03/2018 — última modificação 06/12/2019 15h44
De autoria do vereador Naldo, a “Lei Lucas” pretende obrigar todos os estudantes, professores e funcionários escolares de Ibiúna a aprender cuidados básicos de como salvar uma vida. Para começar a valer, falta sanção do prefeito.
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Instituída a Semana de Orientações de Noções de Primeiros Socorros: por pedro — publicado 02/05/2019
Projeto de Lei, de autoria do vereador Naldo Firmino, autoriza Prefeitura a fazer anualmente, em setembro, programação para orientação em casos de emergências nas escolas públicas. Ação complementa a “Lei Lucas”, que obriga todos os estudantes, professores e funcionários escolares a conhecer os cuidados básicos de como salvar uma vida.
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Sessão desta semana discute o zoneamento e a abertura de novas farmácias e drogarias: por pedro — publicado 10/04/2017 — última modificação 06/12/2019 16h01
Projeto do Executivo quer facilitar a instalação desse tipo de comércio em Ibiúna mudando lei de 2013
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 21/09/2018 09h15
Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna - Texto Original e Compilado.
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Vereadores de Ibiúna aprovam Lei que visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 09h46
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Audiência Pública Diretrizes Orçamentárias: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 16/01/2020 15h19
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Lei Orgânica do Município de Ibiúna: por Marcos Pires de Camargo — publicado 12/09/2018
Texto Compilado da Lei Orgânica do Município de Ibiúna
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Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21: por Marcos Pires de Camargo — publicado 30/06/2021 — última modificação 23/08/2021 09h18
Avisos de Dispensa e Extratos de Contratação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021
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Agora é lei: Sites da Prefeitura e da Câmara Municipal devem divulgar fotos de pessoas desaparecidas: por pedro — publicado 02/05/2019
Projeto do vereador Lino Junior foi aprovado por unanimidade e tem 120 dias para ser colocado em prática. Divulgação de ente desaparecido será gratuita e família deve fazer pedido por escrito.
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