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Aprovados projetos sobre política para deficientes e abertura de ficha para recebimento de recursos do DADETUR
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por pedro
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publicado
25/10/2022
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última modificação
26/10/2022 12h58
Sessão também teve indicações para obras de melhorias pelo município.
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Notícias
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Alterada lei que regulamenta e fiscaliza a emissão de ruídos
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por pedro
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publicado
21/05/2019
Vereadores aprovam alteração da Lei 1.890/2013 que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e sossego público deixando. Em mensagem, Prefeitura diz que haverá aperfeiçoamento, modernização e adequação dos parâmetros a serem adotados na fiscalização dos agentes da poluição sonora.
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Notícias
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Convocada Sessão Extraordinária
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por pedro
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publicado
12/01/2023
Será nesta sexta-feira, dia 13, para deliberação e votação sobre as pautas composição das Comissões Permanente, Projeto de Lei nº 262/23, que dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA e LDO (orçamento) e do projeto sobre o piso salarial do magistério.
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Lei Municipal nº 18/1989
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
23/05/2016 14h33
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURACÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA HUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a CLT como regime jurídico nos contratos de trabalho
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Cópia de Lei Municipal
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Aprovada em segunda votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
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por pedro
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publicado
01/06/2022
Sessão Legislativa também aprovou lei que institui a Semana de Combate da Violência contra a Mulher e Moção de Aplausos ao senhor Darci Vieira Ruivo, ligado ao futebol varzeano.
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PLANO DIRETOR
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
06/10/2017 09h21
O Mapa de Zoneamento disponibilizado pelo link
http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12540
abre o zoneamento correspondente à lei 1236 de 2006. Neste mapa visualizamos termos como Zona de Urbanização em Consolidação 01 e Zona de Urbanização em Consolidação 02, que são terminologias adotadas pela legislação supra.
A Lei atual, 2129 de 2016, faz uso de terminologias como Zona Urbanizada (ZU), Zona em urbanização (ZEU), Zona Apta à Expansão Urbana (ZAEU), entre outros.
Estas terminologias não aparecem no mapa que está disponibilizado pelo referido link, fazendo crer que não se trata do mapa atualizado pela lei 2129.
Assim, gostaria de receber (por e-mail) o Mapa de Zoneamento em vigor, bem como solicitar para que o mapa correto seja disponibilizado ao público, para download.
Atenciosamente,
Eduardo Reis
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Convocada Sessão Legislativa para discussão e votação da entrada de Ibiúna no consórcio de municípios em busca de vacinas e suplementos médicos
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por pedro
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publicado
16/03/2021
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última modificação
18/03/2021 12h41
Projeto de Lei da Prefeitura busca autorização para participar de consórcio, com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, na luta contra a pandemia causada pela Covid.
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Convocada Audiência Pública
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por pedro
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publicado
13/04/2017
Marcada para 4 de maio a audiência pública para debater as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2018
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Câmara de Ibiúna é a primeira do País a compilar a Lei Orgânica do Município no Portal Legislativo
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por pedro
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publicado
14/09/2018
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última modificação
29/11/2019 11h09
Oficina da Interlgis, do Senado Federal, em Brasília, teve treinamento de funcionários de legislativos de vários estados brasileiros. Trabalho de Ibiúna está concluído: todo cidadão com acesso à internet pode pesquisar com mais facilidade a LOM.
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Aprovado extensão do prazo de adesão à anistia
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por pedro
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publicado
16/08/2022
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última modificação
17/08/2022 09h13
Projeto de Lei apresentado pelo Executivo dá mais tempo para Prefeitura implantar, e da população aderir ao Programa de Crédito Fiscal (REFIS), espécie de anistia da correção monetária de quem deve imposto no município.
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