Câmara Municipal de Ibiúna

Aprovado extensão do prazo de adesão à anistia: por pedro — publicado 16/08/2022 — última modificação 17/08/2022 09h13
Projeto de Lei apresentado pelo Executivo dá mais tempo para Prefeitura implantar, e da população aderir ao Programa de Crédito Fiscal (REFIS), espécie de anistia da correção monetária de quem deve imposto no município.
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Aprovado Orçamento para 2020: por pedro — publicado 12/11/2019 — última modificação 12/11/2019 13h45
Em 2ª votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 192/2019, que estima receitas e fixa despesas para o exercício fiscal do próximo ano. Foram nove votos a favor, cinco contra e uma ausência.
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Aprovado projeto da Prefeitura que acaba com impressão do Diário Oficial do Município: por pedro — publicado 04/06/2018
Jornal com atos oficiais do Governo terá apenas versão digital. Intenção é economizar. Votação foi acirrada: 8 votos contra 7. Confira um resumo da sessão.
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Aprovado Projeto de Lei que reconhece atividade física como essencial. Medida pode permitir funcionamento de academias e clubes esportivos durante pandemia: por pedro — publicado 11/05/2021 — última modificação 14/05/2021 15h54
Veja também que passou também, em 1ª votação, Projeto de Emenda de Lei que pode dar aos vereadores direito de destinar recursos a obras, serviços e instituições.
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Aprovado Projeto de Lei que proíbe pesca predatória em Ibiúna e regulamenta punição: por pedro — publicado 09/05/2019
A partir da nova legislação, de autoria do Poder Executivo, Guarda Municipal terá mais agilidade em coibir o uso de grandes redes e tarrafas nos rios, córregos, represas e lagos do município e multar infratores. Pesca amadora, com vara, segue permitida.
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Aprovado projeto do Executivo que revoga aumento dos valores venais de imóveis de Ibiúna: por pedro — publicado 20/02/2018 — última modificação 05/12/2019 17h32
Em votação unânime, vereadores concordam com ideia da Prefeitura de manter valores de 2016 do IPTU. Outra aprovação importante foi a que estabelece convênio para a criação de um curso de Turismo no Município.
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Aprovado projeto que “congela” valor do IPTU: por pedro — publicado 14/12/2021
Vereadores aprovam proposta da Prefeitura de não alterar valores do imposto para o próximo ano, mesmo com inflação superando dez pontos percentuais
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Aprovado projeto que autoriza instalação de hemodiálise em São Roque: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 09h45
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Aprovado projeto que cria campanha “Cata Treco” em Ibiúna: por pedro — publicado 25/04/2023
Manutenção em vias e estradas rurais e na iluminação pública voltam a ser temas de requerimentos e indicações dos vereadores, que também cobraram melhorias nos prédios escolares.
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Aprovado projeto que dá a portadores de Lúpus, como os de fibromialgia, preferência em atendimentos.: por Pedro Jorge Courbassier — publicado 16/04/2024 — última modificação 19/04/2024 11h04
Sessão Legislativa teve também aprovação de verba para realização de exames de endoscopia no município e para a criação do Museu Histórico e Cultural de Ibiúna.
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