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Arquivo Dispensa nº007/24 - Lei nº 14.133
por pedro última modificação 05/02/2024 18h13
Aviso de dispensa de licitação para solicitação de aquisição de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Ibiúna.
Localizado em Transparência / / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024
Arquivo Dispensa de Licitação Nº0005/24 - LEI Nº 14.133
por pedro última modificação 30/01/2024 15h19
Solicitação de serviço de renovação do seguro do veículo oficial da Câmara Municipal de Ibiúna - Honda Civic 2016 Placa GDK4010.
Localizado em Transparência / / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024
Arquivo Dispensa de Licitação Nº0004/24 - LEI Nº 14.133
por pedro última modificação 30/01/2024 11h08
Solicitação de compra de dois pneus e serviço de montagem e balanceamento para o veículo oficial Honda Civc 2016.
Localizado em Transparência / / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024
Aprovada, em 1ª votação, PLO que dispõe sobre Diretrizes da Lei Orçamentária para 2025
por Pedro Jorge Courbassier publicado 04/06/2024 última modificação 04/06/2024 14h42
Aprovação teve emenda de vereadora com limite menor para remanejamentos. Nas indicações, vereadores cobraram melhorias em estradas rurais e ruas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem PNG image Lei Orgânica
por Marcos Pires de Camargo última modificação 24/10/2018 12h26
Capa da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna
Localizado em Banco de Imagens
Solicitação Zoneamento urbano de Ibiúna
por Marcos Pires de Camargo última modificação 02/05/2018 15h00
O Plano Diretor de Ibiúna, em seu artigo 43, item II, considera que "são considerados urbanos... Os núcleos urbanos dos bairros localizados fora do perímetro da Zona de Destinação Urbana, os quais contenham no mínimo três melhoramentos públicos, concentrem considerável número de residências e comércios" Adicionalmente, "Parágrafo único – O perímetro dos núcleos urbanos dos bairros será delimitado pela Lei Municipal de Uso, Ocupação e Parcelamento do solo a ser elaborada conforme prazo previsto nesta Lei." Porém a Lei referida não faz menção a núcleos de bairros como núcleos urbanos. Considerando a definição do item II, alguns bairros de Ibiúna seriam consideráveis urbanos. Reside ai então minha questão: Existe esta definição em algum documento legal ou não? Obrigado
Localizado em Acesso a Informação
Arquivo Dispensa 39/2024 - Aviso de Publicação
por Pedro Jorge Courbassier última modificação 27/09/2024 09h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº39/2024 - LEI Nº 14.133 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 - Para troca de lubrificante ao veículo automotivo da Câmara Municipa da Estância Turística de Ibiúna. Segue anexo arquivo.
Localizado em Transparência / / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024
Servidores da Câmara participam de Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos
por Pedro Jorge Courbassier publicado 08/04/2024 última modificação 08/04/2024 12h21
Reunião contou com a presença do presidente do TCE-SP, Renato Martins Costa, e debateu, entre outros temas, a nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública Metas Fiscais
por Marcos Pires de Camargo última modificação 29/11/2019 16h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
Última Sessão Legislativa do semestre teve aprovação de 14 projetos de lei, entre eles o que dá procedimento à instalação da telefonia 5G no município
por pedro publicado 27/06/2023
As outras pautas eram sobre proibição de som alto durante procissão, concessão de programa de recuperação fiscal a devedores da Prefeitura, criação da Imprensa Oficial do Município e abertura de crédito adicional para obras e compra de equipamentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias