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Aprovada, em 1ª votação, PLO que dispõe sobre Diretrizes da Lei Orçamentária para 2024
por pedro publicado 13/06/2023
Nas indicações, vereadores cobraram melhorias em estradas rurais e ruas, e na iluminação pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relatório de Atividades - 2022
por Marcos Pires de Camargo última modificação 23/08/2023 15h16
Relatório de atividades realizadas durante o Exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nos termos do Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21
por Marcos Pires de Camargo última modificação 08/07/2021 12h18
Aviso de dispensa para compra de 15 impressoras multifuncional monocromática Laser
Localizado em Transparência / / Dispensas 2021 / Dispensa nº 01/2021
Window Proposições
por Marcos Pires de Camargo publicado 16/07/2015 última modificação 01/10/2018 11h56
Matérias Legislativas apresentadas na Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo
Resumo da Sessão Legislativa do dia 5 de novembro
por Pedro Jorge Courbassier publicado 05/11/2024
Apresentou-se projetos de lei vindo do Executivo, um requerimento sobre compra de veículos para segurança e saúde e leitura de motivações de vetos do prefeito municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Legislativa aprova entrada de Ibiúna no consórcio de municípios em busca de vacinas e suplementos médicos
por pedro publicado 18/03/2021
Debatido e votado em encontro remoto, por causa da pandemia, Projeto de Lei da Prefeitura buscava autorização para participar de consórcio com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, na luta contra a pandemia causada pelo Coronavírus/Covid. Aprovação foi unânime.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Debatida a lei que elaborará e executará o orçamento municipal para 2022
por pedro publicado 20/05/2021
Secretario municipal de Rendas Internas expôs números e ideias da Administração Municipal e tirou dúvidas dos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que reconhece atividade física como essencial. Medida pode permitir funcionamento de academias e clubes esportivos durante pandemia
por pedro publicado 11/05/2021 última modificação 14/05/2021 15h54
Veja também que passou também, em 1ª votação, Projeto de Emenda de Lei que pode dar aos vereadores direito de destinar recursos a obras, serviços e instituições.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei de Iniciativa Popular, por não atingir o número de 5% de eleitores com assinaturas válidas, é arquivado
por pedro publicado 16/04/2019 última modificação 17/04/2019 10h27
Funcionários da Câmara Municipal, com informações da Justiça Eleitoral, conferiram todos subscritos do abaixo-assinado que pediu revisão na lei que reajustou a Planta Genérica de Valores/IPTU.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regulamentada como será a taxa de recolhimento de resíduo sólido em Ibiúna. Lei Federal de 2020 ordena a cobrança. Municípios foram obrigados a se adequar
por pedro publicado 14/12/2021 última modificação 14/12/2021 20h44
População de baixa renda, quem faz parte de cadastro único da assistência social e moradores de conjuntos habitacionais não pagarão a taxa, que será proporcional ao consumo e virá na conta de água da Sabesp.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias