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Aprovados dois projetos de apoio ao turismo
por pedro — publicado 23/11/2021
Um institui a Lei do Transporte de Turismo e o outro os das Rotas Turísticas no Município de Ibiúna.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Nº 12.527/2011
por Marcos Pires de Camargo — última modificação 12/06/2024 15h45
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Câmara Aprova Lei de Incentivos Fiscais
por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 09h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
Aprovada lei que iguala piso salarial nacional dos professores ao de Ibiúna
por pedro — publicado 13/01/2023
Sessão Legislativa Extraordinária nesta sexta-feira aprovou ainda outros dois projetos de lei e compôs as Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Orgânica Municipal (Texto Original)
por Marcos Pires de Camargo — última modificação 21/09/2018 09h16
Publicação da Lei Orgânica do Município de Ibiúna, veiculado no Jornal A Vanguarda de Ibiúna, edição do dia 12 de maio de 1990.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 17/03/2025 15h53
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Vereadores padronizam cores oficiais do Município
por Marcos Pires de Camargo — última modificação 29/11/2019 16h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
“Lei Cauê” é aprovada: Medida incentiva doação de sangue e é inspirada em garoto ibiunense que morreu de leucemia em 2023
por Pedro Jorge Courbassier — publicado 18/02/2025
Entre as indicações apresentadas pelos vereadores, maioria pede manutenção de estradas, tapa buracos em rua, construção de creches e melhoria em prédios escolares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada, em 2ª votação, diretrizes da Lei Orçamentária para 2025
por Pedro Jorge Courbassier — publicado 11/06/2024
Aprovação teve emenda de vereadora com limite menos para remanejamentos. Projeto do Executivo sobre autorização para parcelamento de dívida da Saúde teve pedido de vista aprovado e vai ser analisado por dez dias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Orçamento para 2021 é aprovado em 2ª votação
por pedro — publicado 30/06/2020 — última modificação 30/06/2020 13h21
Em sessão online/remota, vereadores debateram e aprovaram em definitivo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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