Câmara Municipal de Ibiúna

Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentaria e emendas parlamentares impositivas: por Pedro Jorge Courbassier — publicado 12/11/2024 — última modificação 26/11/2024 14h24
Alguns destinos sugeridos pelos vereadores para uso da verba são ampliar cirurgias eletivas no Hospital Municipal; comprar equipamentos e melhorar os centros de Saúde, Reabilitação e Odontológico; Ajudar, com subvenção, a Casa de Santa Rita; construção e reforma de creches; apoio para realização de eventos turísticos, culturais e esportivos; aquisição de lâmpadas led e melhoria da iluminação pública, compra de equipamentos para utilização da Secretaria de Agricultura; melhoria e reforma de escolas, entre outros. Sessão Legislativa também teve também a apresentação de dois requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada lei para dar mais segurança em agências bancárias: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 16/01/2020 15h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
Aprovada lei para recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo: por pedro — publicado 05/09/2023 — última modificação 05/09/2023 11h45
Vereadores analisaram e aprovaram alteração das diretrizes orçamentárias do PPA para recebimento de verba do Governo Federal para fomentar o setor da Cultura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada lei que autoriza pagamento da tarifa de ônibus por meio eletrônico (PIX e cartões), em Ibiúna: por Pedro Jorge Courbassier — publicado 18/03/2025
Entre as indicações, solicitação de melhoria em iluminação pública, estradas rurais, tapa-buracos em asfalto e construção de lombadas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada lei que autoriza Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de pequenos débitos: por pedro — publicado 10/05/2022
Projeto do Executivo altera procedimento do Jurídico da Prefeitura. Veja também: Aprovado em 1ª votação criação de cargo de professores via concurso público; apresentados projetos de criação do Maio Furta Cor e Programa Anjo da Guarda Mulher; e indicações pedem melhorias em vias e na iluminação pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada lei que facilita negociação para quitação de tributos municipais devidos até 2016: por pedro — publicado 12/07/2017 — última modificação 04/12/2020 14h57
Os interessados em pagar tributos municipais atrasados com abatimento em multas e juros devem procurar o setor de tributação, no prédio da Prefeitura Municipal. Projeto foi aprovado pelos vereadores durante última sessão do primeiro semestre.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada lei que iguala piso salarial nacional dos professores ao de Ibiúna: por pedro — publicado 13/01/2023
Sessão Legislativa Extraordinária nesta sexta-feira aprovou ainda outros dois projetos de lei e compôs as Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada margem de 20% para remanejamentos do próximo Orçamento Municipal: por Pedro Jorge Courbassier — publicado 29/10/2024
Outro projeto aprovado foi alteração em lei que normatiza extensão de rua.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada Moção de Apoio a vacinação de produtores rurais: por pedro — publicado 02/06/2021
Proposta do vereador Dr. Walmir Junior reivindica proteção contra Covid-19 a todos os agricultores e pecuaristas. Na justificativa, disse: “São tão essenciais, que o custo da não vacinação desta categoria acarretará o desabastecimento alimentar e inflacionará os preços.” - Veja também outros temas debatidos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada Moção de Repúdio contra projeto de lei estadual que aumenta valores de taxas do Judiciário: por pedro — publicado 23/05/2023
Sessão Legislativa teve requerimentos para melhoria de sinalização e informações sobre retomada da obra de duplicação da rodovia Bunjiro Nakao; à Sabesp informações sobre abastecimento de água e situação de poços em bairros; sobre como anda a regularização fundiária no município; e indicações para melhorias em estabelecimentos escolares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 71

Resultado da busca por lei