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Projeto de Lei que prevê Orçamento para 2020 é aprovado em 1ª votação
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por pedro
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publicado
06/11/2019
A proposta da gestão financeira da Prefeitura, de previsão de arrecadação e gastos, no valor de R$ 257,4 milhões, que já apresentada e foi debatida em Audiências Públicas, terá de ser votado novamente na Sessão Legislativa da próxima semana.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada mudança da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ibiúna
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por Pedro Jorge Courbassier
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publicado
06/03/2025
Outro projeto aprovado foi o que modifica orçamento para remanejamento de verbas para a área de saúde, para o combate de arboviroses, como zika e chikungunya. Nas indicações, principais solicitações dos vereadores se direcionaram à melhoria na iluminação pública/troca de lâmpadas, manutenção de estradas rurais e tapa-buracos.
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Notícias
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Sessão (remota) analisa restruturação de conselho de controle do Fundeb
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por pedro
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publicado
30/03/2021
Será a discussão e votação do Projeto de Lei nº 14/2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB."
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Aprovado Projeto de Lei que proíbe pesca predatória em Ibiúna e regulamenta punição
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por pedro
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publicado
09/05/2019
A partir da nova legislação, de autoria do Poder Executivo, Guarda Municipal terá mais agilidade em coibir o uso de grandes redes e tarrafas nos rios, córregos, represas e lagos do município e multar infratores. Pesca amadora, com vara, segue permitida.
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Aprovada nova legislação que iguala piso salarial dos professores de Ibiúna ao nacional
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por pedro
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publicado
23/02/2023
A anterior, aprovada em Sessão Extraordinária, em janeiro, foi revogada. Poder Executivo, autor dos projetos, alegou que havia erro jurídico.
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Notícias
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Mesa Diretora explica despacho lido em sessão sobre procedimento da Lei Orgânica do Município Interno a respeito de pedido de cassação do mandato do prefeito
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por pedro
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publicado
11/12/2018
Vereador Charles Guimarães entrou com o pedido às 16h20min do dia 10 de dezembro, véspera da última sessão ordinária do ano, portanto sem tempo hábil de convocar suplente, já que o vereador autor não pode votar, segundo o Regimento.
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Diretrizes da Lei Orçamentária Anual é aprovada em 1ª votação
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por pedro
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publicado
08/06/2021
Saúde - Requerimentos apresentados foram direcionados ao combate prevençào e tratamento de Ibiúna frente à pandemia: capacidade de leitos e suprimento, funcionamento da Usina de Oxigênio, quantidade de atendimentos mensais e estrutura no nosso hospital; retomada da sanitização do município; fiscalização mais rigorosa da GCM para coibir aglomerações; elevar frota de ônibus e horários; vacinação contínua entre outras informações dessa temática.
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Lei Nº 14.133/2021
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
12/06/2024 15h32
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Leis
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Legislação de Interesse
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Ata da Reunião de Abertura
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
14/12/2017 16h29
Ata da Reunião de Abertura do Convite nº 04/2017.
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Transparência
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Convites de 2017
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Convite nº 04/2017
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Nota de Esclarecimento: Presidência da Câmara responde ao prefeito e explica à população sobre Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal
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por Pedro Jorge Courbassier
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publicado
02/12/2024
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última modificação
02/12/2024 14h56
“A Câmara Municipal vem reafirmar seu compromisso de atuar em favor da população, garantindo a tramitação do Projeto de Lei na forma regimental, e submetendo o mesmo à deliberação dos Senhores Vereadores, que avaliarão a adequação da proposta.”, escreve o presidente do Legislativo, vereador Lino Junior.
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