Câmara Municipal de Ibiúna

Confira como foi a sessão da Câmara Municipal no dia 6 de outubro: por pedro — publicado 07/10/2020
Aprovado projeto que obriga empresas que transacionam valores monetários a terem filmagem para ajudar no sistema monitoramento de segurança. Também passa a valer redução na carga horária de funcionários públicos com filhos que tenham necessidades especiais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 10.537/2000: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Lei Nº 11.579/2003: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Plano Plurianual: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Transparência / … / Planos, Orçamentos, Diretrizes e Contas Anuais / Planos, Orçamentos e Diretrizes
Vereadores aprovam Lei obrigando prefeitura a repassar semestralmente as sobras do Fundeb aos professores: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 23/11/2022 12h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
Aprovada lei para recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo: por pedro — publicado 05/09/2023 — última modificação 05/09/2023 11h45
Vereadores analisaram e aprovaram alteração das diretrizes orçamentárias do PPA para recebimento de verba do Governo Federal para fomentar o setor da Cultura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Política de Privacidade e Proteção de Dados: por Marcos Pires de Camargo — publicado 02/08/2024 — última modificação 02/08/2024 09h28
Lei Nº 2565, de 17 de novembro de 2022 - Regulamenta a Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Localizado em Transparência
Cópia de Lei Municipal: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 23/05/2016 14h33
Bom dia, Peço a gentileza de encaminhar copia da Lei Municipal nº 18/89, pois fiz busca no site da camara e não encontrei essa lei disponível. Trata da Lei que disciplinou o Regime de CLT no Município de Ibiúna. Desde já agradeço a atenção.
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Relatório de Atividades - 2021: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 23/08/2023 15h15
Relatório de atividades realizadas durante o Exercício de 2021.
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Aplicação da Lei Aldir Blanc em Ibiúna teve Audiência Pública na Câmara Municipal: por pedro — publicado 10/12/2020
Em atendimento à lei, secretário municipal de Cultura demostrou documentos e critérios de escolha dos incentivos a artistas do município que serão contemplados com a ajuda federal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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