PLANO DIRETOR

por Marcos Pires de Camargo última modificação 06/10/2017 09h21

O Mapa de Zoneamento disponibilizado pelo link http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12540 abre o zoneamento correspondente à lei 1236 de 2006. Neste mapa visualizamos termos como Zona de Urbanização em Consolidação 01 e Zona de Urbanização em Consolidação 02, que são terminologias adotadas pela legislação supra. A Lei atual, 2129 de 2016, faz uso de terminologias como Zona Urbanizada (ZU), Zona em urbanização (ZEU), Zona Apta à Expansão Urbana (ZAEU), entre outros. Estas terminologias não aparecem no mapa que está disponibilizado pelo referido link, fazendo crer que não se trata do mapa atualizado pela lei 2129. Assim, gostaria de receber (por e-mail) o Mapa de Zoneamento em vigor, bem como solicitar para que o mapa correto seja disponibilizado ao público, para download. Atenciosamente, Eduardo Reis

: 06/10/2017 09h09
: Pedido de Acesso à Informação
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20171006090932
: Aceito

Respostas

1

: ibu
: 06/10/2017 09h21
: Aceito

Bom dia Eduardo,

O Plano Diretor do Município de Ibiúna pode ser encontrado no Portal da Câmara, através do Link "Legislação Municipal" e inserindo o assunto, ou ainda através do Link "Proposições", também através do assunto da Legislação em questão, este último no entanto trará o Projeto de Lei que foi discutido e votado na Casa com todo o processo.
Aproveito a oportunidade para informar que os mapas referentes à Lei Municipal nº 2129/2016 encontram-se através do link indicado abaixo também.

Segue link para Download da Legislação solicitada:

Lei 1236/2006 - Institui o Plano Diretor da Estância Turística de Ibiúna:
http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/[…]/527_texto_integral

Lei Complementar nº 45/2007 - Altera artigos do Plano Diretor:
http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/[…]/319_texto_integral

Lei Complementar nº 89/2011 - Alteração do Plano Diretor
http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/[…]/1175_texto_integral

Lei Nº 2129/2016 - Institui a Revisão e os Subsídios para o Plano Diretor da Estância Turística de Ibiúna.
http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/[…]/1664_texto_integral


Os Mapas referentes a Lei 1236/2006 e Lei 2129/2016 podem ser baixados através do Link.
Mapas da Lei 1236/2006 - Obs: Os mapas estão anexados ao Projeto de Lei.
http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/[…]/1885_texto_integral

Mapas da Lei 2129/2016 - Obs: descer até o Campo Documentos acessórios e efetuar o Download de cada arquivo separadamente
http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/[…]/materia_mostrar_proc?cod_materia=12540

Desde já agradecemos a atenção e ficamos à disposição.

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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