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por Marcos Pires de Camargo publicado 16/07/2015 última modificação 01/10/2018 11h56
Matérias Legislativas apresentadas na Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo
Debatida a lei que elaborará e executará o orçamento municipal para 2022
por pedro publicado 20/05/2021
Secretario municipal de Rendas Internas expôs números e ideias da Administração Municipal e tirou dúvidas dos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que reconhece atividade física como essencial. Medida pode permitir funcionamento de academias e clubes esportivos durante pandemia
por pedro publicado 11/05/2021 última modificação 14/05/2021 15h54
Veja também que passou também, em 1ª votação, Projeto de Emenda de Lei que pode dar aos vereadores direito de destinar recursos a obras, serviços e instituições.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei de Iniciativa Popular, por não atingir o número de 5% de eleitores com assinaturas válidas, é arquivado
por pedro publicado 16/04/2019 última modificação 17/04/2019 10h27
Funcionários da Câmara Municipal, com informações da Justiça Eleitoral, conferiram todos subscritos do abaixo-assinado que pediu revisão na lei que reajustou a Planta Genérica de Valores/IPTU.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regulamentada como será a taxa de recolhimento de resíduo sólido em Ibiúna. Lei Federal de 2020 ordena a cobrança. Municípios foram obrigados a se adequar
por pedro publicado 14/12/2021 última modificação 14/12/2021 20h44
População de baixa renda, quem faz parte de cadastro único da assistência social e moradores de conjuntos habitacionais não pagarão a taxa, que será proporcional ao consumo e virá na conta de água da Sabesp.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Dispensa de Licitação Nº0005/24 - LEI Nº 14.133
por pedro última modificação 30/01/2024 15h19
Solicitação de serviço de renovação do seguro do veículo oficial da Câmara Municipal de Ibiúna - Honda Civic 2016 Placa GDK4010.
Localizado em Transparência / / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024
Arquivo Dispensa de Licitação Nº0004/24 - LEI Nº 14.133
por pedro última modificação 30/01/2024 11h08
Solicitação de compra de dois pneus e serviço de montagem e balanceamento para o veículo oficial Honda Civc 2016.
Localizado em Transparência / / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024
Solicitação Zoneamento urbano de Ibiúna
por Marcos Pires de Camargo última modificação 02/05/2018 15h00
O Plano Diretor de Ibiúna, em seu artigo 43, item II, considera que "são considerados urbanos... Os núcleos urbanos dos bairros localizados fora do perímetro da Zona de Destinação Urbana, os quais contenham no mínimo três melhoramentos públicos, concentrem considerável número de residências e comércios" Adicionalmente, "Parágrafo único – O perímetro dos núcleos urbanos dos bairros será delimitado pela Lei Municipal de Uso, Ocupação e Parcelamento do solo a ser elaborada conforme prazo previsto nesta Lei." Porém a Lei referida não faz menção a núcleos de bairros como núcleos urbanos. Considerando a definição do item II, alguns bairros de Ibiúna seriam consideráveis urbanos. Reside ai então minha questão: Existe esta definição em algum documento legal ou não? Obrigado
Localizado em Acesso a Informação
Edital de Convocação
por Marcos Pires de Camargo última modificação 29/11/2019 11h03
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais
Audiência Pública Metas Fiscais
por Marcos Pires de Camargo última modificação 29/11/2019 16h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias