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Window ECMAScript program Estatísticas das Proposições
por Marcos Pires de Camargo publicado 20/09/2016 última modificação 02/10/2023 12h23
Consulta relatório das Proposições apresentadas na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Localizado em Processo Legislativo
Quatro projetos de lei são aprovados na Câmara Municipal
por pedro publicado 01/09/2020
Nas pautas, as atribuições do SUAS, Sistema Único de Assistência Social, a instituição do Código de Obras, ajuda à Banda Marcial, e escala dos vigias municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei sobre Orçamento 2024 e emendas parlamentares são aprovadas em 1º turno
por pedro publicado 31/10/2023
Sessão Legislativa também aprovou projeto que amplia tempo de uso dos carros usados em aplicativos de transporte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vota orçamento municipal para 2021
por pedro publicado 15/06/2020 última modificação 15/06/2020 15h10
Vereadores se reúnem virtualmente nesta terça-feira, para, utilizando plataforma online, votar Lei de Diretrizes Orçamentárias. Público pode acompanhar pela internet.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nos termos do Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21
por Marcos Pires de Camargo última modificação 30/06/2021 11h43
Aviso de dispensa de Licitação, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, para compra de 15 Impressoras Multifuncionais. Prazo de envio das propostas: 05/07/2021, conforme documento em anexo.
Localizado em Transparência / / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2021
Orçamento municipal para 2021 é aprovado em 1ª votação
por pedro publicado 16/06/2020 última modificação 18/06/2020 15h52
Em sessão online/remota, vereadores debateram e aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ao término, um minuto de silêncio em respeito ás vítimas do Coronavírus.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Estatuto da Cidade
por Marcos Pires de Camargo última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Arquivo HTML Orçamento para 2010
por Marcos Pires de Camargo última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Transparência / / Planos, Orçamentos, Diretrizes e Contas Anuais / Planos, Orçamentos e Diretrizes
Arquivo PDF document Lei Nº 10.100/1998
por Marcos Pires de Camargo última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Solicitação PLANO DIRETOR
por Marcos Pires de Camargo última modificação 06/10/2017 09h31
Acabo de informar que o mapa disponibilizado pelo link abaixo, não corresponde ao mapa da lei 2129/2016. http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12540 em resposta, recebi a informação para abrir este mesmo link. estou certo de que há algo que não fora entendido. O link disponibilizado abre o zoneamento correspondente à lei 1236 de 2006. Neste mapa visualizamos termos como Zona de Urbanização em Consolidação 01 e Zona de Urbanização em Consolidação 02, que são terminologias adotadas pela legislação supra. A Lei atual, 2129 de 2016, faz uso de terminologias como Zona Urbanizada (ZU), Zona em urbanização (ZEU), Zona Apta à Expansão Urbana (ZAEU), entre outros. Estas terminologias não aparecem no mapa que está disponibilizado pelo referido link, fazendo crer que não se trata do mapa atualizado pela lei 2129. Assim, gostaria de receber (por e-mail) o Mapa de Zoneamento em vigor, bem como solicitar para que o mapa correto seja disponibilizado ao público, para download. Atenciosamente, Eduardo Reis
Localizado em Acesso a Informação