Resultado da busca por lei

576 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Marcos Pires de Camargo publicado 21/09/2018
Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna com Texto Compilado com todas as Emendas.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Aplicação da Lei Aldir Blanc em Ibiúna: Câmara será sede de Audiência Pública
por pedro publicado 07/12/2020 última modificação 07/12/2020 16h38
Em atendimento à lei, autoridades da Secretaria de Cultura demostraram documentos e critérios de escolha dos incentivos a artistas do município. Encontro será dia 10, quinta-feira, a partir das 10 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei Nº 8.666/1993
por Marcos Pires de Camargo última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
TJ nega recurso da Febraban contra Lei da Câmara de Ibiúna que visa dar mais segurança aos usuários de bancos
por Marcos Pires de Camargo última modificação 09/07/2015 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
Alterada data para programação de orientações da “Semana da Saúde Masculina”
por pedro publicado 02/05/2019
Segundo o projeto de lei do vereador Ismael Pereira, aprovado por unanimidade, o segundo sábado do mês de novembro será considerado “O Dia Municipal da Saúde Masculina”. Prefeitura deverá promover atividades de conscientização e orientação. Antes da mudança, município estabelecia uma data em julho e a partir de agora ficam as campanhas voltadas ao homem no Novembro Azul.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador "Pedrão da Água" apresenta Projeto de Lei para dar mais segurança em agências bancárias
por Marcos Pires de Camargo última modificação 09/07/2015 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
Arquivo Relatório de Atividades - 2020
por Marcos Pires de Camargo última modificação 23/08/2023 15h13
Relatório de atividades realizadas durante o Exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades
Arquivo Relatório de Atividades - 2018
por Marcos Pires de Camargo última modificação 23/08/2023 15h13
Relatório de atividades realizadas durante o Exercício de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades
Revogada lei que dificultava abertura de novas farmácias e drogarias
por pedro publicado 12/04/2017
Proposta do Executivo foi aprovado por todos vereadores presentes à Sessão Ordinária desta terça-feira. Pareceres mostravam que legislação anterior estava em desacordo com a Constituição
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO: REVOGAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTAVA OS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS EM IBIÚNA
por pedro publicado 20/02/2018 última modificação 20/02/2018 15h31
Confira o posicionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Ibiúna, através de seu Presidente, Vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, sobre o processo de, em primeira etapa, aprovação e, depois, revogação da lei que atualizou os valores venais dos imóveis no nosso município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias