Resultado da busca por lei

583 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Será nesta quarta-feira a primeira das três Audiências Públicas que serão feitas pela Câmara Municipal em maio
por pedro publicado 14/05/2018 última modificação 14/05/2018 16h28
Oportunidade é para se informar, fazer consulta e debater as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento de 2019. As seguintes analisam as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano e conferem a gestão do Sistema Único de Saúde no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Impossibilidade de convocação de todos os vereadores faz Extraordinária não ter votação de projeto da Prefeitura
por pedro publicado 27/01/2021
Assim, sessão foi aberta e logo encerrada, sem trabalhos, conforme manda o Regimento Interno. O Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, o que “disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal”, ficou inscrito para o dia 2 de fevereiro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ata Abertura Propostas
por Marcos Pires de Camargo última modificação 01/11/2017 08h52
Ata da Reunião de abertura das Propostas do Convite nº 03/2017 para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pinturas do prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Localizado em Transparência / / Convites de 2017 / Convite nº 03/2017
Arquivo Dispensa Nº 06/2024
por Marcos Pires de Camargo última modificação 07/02/2024 17h33
Aviso de dispensa de licitação visando a aquisição de gêneros alimentícios
Localizado em Transparência / / Dispensas 2024 / Dispensa Nº 06/2024
Arquivo Aviso de Dispensa Nº 009/2024
por Marcos Pires de Camargo última modificação 14/02/2024 17h40
Aviso de Dispensa visando a compra de peças e serviço para manutenção do Veículo Oficial Honda Civic
Localizado em Transparência / / Dispensas 2024 / Dispensa Nº 009/2024
Arquivo object code Revogação da Licitação
por Marcos Pires de Camargo última modificação 04/09/2017 10h31
Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, revogando a Licitação nos termos do art. 38, inciso IX da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e atualizações.
Localizado em Transparência / / Convites de 2017 / Convite nº 01/2017
Indicações cobram melhorias em estradas, na iluminação pública e para a Guarda Municipal
por pedro publicado 11/04/2023
Projeto de Resolução aprova participação de vereadores de Ibiúna no Congresso Estadual de Municípios.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Realizada última Sessão Extraordinária do ano
por pedro publicado 19/12/2023
A pedido do Executivo, a pauta era única: emenda à Lei Orgânica alterando data para pagamento das emendas impositivas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Receitas e despesas da Prefeitura para 2018 são aprovadas em primeira votação
por pedro publicado 01/11/2017 última modificação 01/11/2017 16h02
Durante a sessão também foi apresentado requerimento cobrando informações sobre repasse de medicamentos na rede pública de saúde; indicações de melhorias em ruas e estradas, na iluminação pública; e estabelecimento de um calendário anual pré-fixado com feriados e pontos facultativos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital - Disponibilização das Contas
por Marcos Pires de Camargo última modificação 06/12/2019 16h04
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias